Nesta quinta-feira, 12 de dezembro, o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, destacou em entrevista a Rádio Quintal o papel do órgão na defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia.

Pigatto também abordou as expectativas para os resultados da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, voltada à valorização e qualificação dos trabalhadores, e ressaltou a importância da nova mesa diretora para o fortalecimento da saúde pública no Brasil, confira A CONVERSA ESPECIAL com FERNANDO PIGATTO – PEIXE

Produção – EQUIPE COLABORATIVA DE COMUNICAÇÃO DO CNS

Com o tema “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”, a 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde terá sua etapa nacional realizada entre os dias 10 a 13 de dezembro, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.

O COLETIVO da RÁDIO WEB QUINTAL vai transmitir 30 horas de conteúdos, ao vivo, direto de Brasília, acompanhando os principais momentos e decisões da 4ª CNGTES. Os comunicadores Luiz Henrique Parahyba, Maria Janaína e a equipe da Rede de Comunicadores da Saúde do CNS, vão dialogar, entrevistar e debater com os participantes da Conferência.

A 4ª CNGTES é realizada sob um contexto histórico no Brasil, após uma série de ações que desrespeitam os direitos trabalhistas e promovem o enfraquecimento das ações de educação em Saúde. Soma-se a isso, o impacto da pandemia de Covid-19 e sua repercussão direta no mercado de trabalho, com aumento de desemprego e ampliação das vulnerabilidades das trabalhadoras e dos trabalhadores, ampliando a desproteção social e submetendo-as a condições de trabalho, por vezes, inaceitáveis.

O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) aponta que há atualmente no Brasil mais de 3 milhões de pessoas trabalhadoras em exercício no SUS. Deste total, 75% são mulheres, 47% possuem curso superior e a faixa etária média para ambos os gêneros é de 40 a 44 anos de idade. Em todas as cinco regiões, quem lidera o ranking de maior número de pessoas empregadas são os técnicos em enfermagem, ao todo, 769.203

Em 2024, a 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde está mobilizando todas as regiões de saúde do Brasil com foco na educação permanente das equipes de saúde para o aprimoramento do trabalho e do cuidado, além da revisão dos processos de formação de profissionais da saúde.

Mais de 10 mil pessoas, de todo o Brasil, participaram das 27 conferências estaduais e distrital de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Os eventos, promovidos pelos respectivos conselhos e secretarias de Saúde, marcaram a conclusão de um movimento iniciado em 10 de junho, no Mato Grosso, e encerrado em 27 de setembro, em Roraima

A 4ª CNGTES possui três eixos:

• Democracia, Controle Social e o desafio da equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde;
• Trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático no SUS: Uma agenda estratégica para o futuro do Brasil;
• Educação para o desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer: A saúde da democracia para a democracia da Saúde.

A Rádio Quintal já fez a transmissão da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, também em Brasília. No dia 10 de dezembro a transmissão começa 10h da manhã, ao vivo, e você pode acompanhar todos os detalhes e discussões da 4ªcngtes. Acesse www.radioquintalfm.com.br ou https://www.radios.com.br/aovivo/radio-quintal-fm/198884

Destaques da Programação

A programação diversificada contempla palestras, mesas temáticas e atividades culturais, promovendo um espaço inclusivo para debates e troca de experiências. As atividades autogestionadas no Espaço de Compartilhamento de Experiências Nacionais e Internacionais abrirão os trabalhos no primeiro dia da programação, terça (10/12), a partir das 9h. No período da tarde, haverá a realização da primeira mesa temática e atividades culturais, culminando com a solenidade de abertura, marcada para 19h. No segundo dia, (11/12) ocorrerão as mesas temáticas dos eixos 1 e 2, além das atividades nos grupos de trabalho. Na quinta-feira (12/12), será realizado ato público e realização de grupos de trabalho. Já a plenária final, que encerra a conferência, está prevista para ocorrer a partir das 14h30, de sexta (13/12).

Inauguração de Memorial em homenagem às vítimas da Covid-19, terça (10/12)  às 10h

Assim como a saúde é um direito de todos, todos nós temos também o direito à memória.

Com esse propósito, a 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (4ª CNGTES) quer homenagear as vítimas da pandemia da Covid-19 através do resgate às lembranças de um período de muita dor, mas também muita luta e muita resistência.

Neste sentido, todas as pessoas que estarão presentes na 4ª CNGTES serão convidadas a participar desta homenagem na Sala em Memória das Vítimas da Covid-19, espaço integrante da conferência que vai receber o Varal das Lembranças. O varal será montado com fotos, camisetas, objetos e tantas outras possibilidades do lembrar, de um período histórico marcante que não deve ser esquecido, e você pode participar!

Venha para a 4ª CNGTES e participe também dessa homenagem! Traga seus objetos de memória, sejam eles fotos, livros ou roupas, para expor no nosso varal!  Com suas memórias vamos juntos construir um espaço coletivo de consciência e recordação.

ATO PÚBLICO – Gente que faz o SUS acontecer, quinta (12/12), às 8h30 

Defender o SUS é defender a vida e a democracia! E neste caminho, a 4ª Conferência Nacional da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde convida todas as pessoas que fazem o SUS acontecer para o Ato Público no Museu Nacional na República (Brasília), dia 12 de dezembro, a partir das 8h!

📌 Local: Museu Nacional da República (Setor Cultural Sul, Lote 2 próximo à Rodoviária do Plano Piloto, Brasília)

A 4ª CNGTES é realizada sob um contexto histórico no Brasil, após uma série de ações que desrespeitam os direitos trabalhistas e promovem o enfraquecimento das ações de educação em Saúde.

Soma-se a isso, o impacto da pandemia de Covid-19 e sua repercussão direta no mercado de trabalho, com aumento de desemprego e ampliação das vulnerabilidades das trabalhadoras e dos trabalhadores, ampliando a desproteção social e submetendo-as a condições de trabalho, por vezes, inaceitáveis.

O Sistema Único de Saúde é feito por gente que acredita que saúde é sim um direito fundamental

Confira programação

Terça-feira, 10 de dezembro

• 08h às 18h: Credenciamento dos participantes

• 10h às 12h30: Espaço de Compartilhamento de Experiências Nacionais e Internacionais

• 14h30 às 16h30: Mesa do Eixo Temático 1 – Democracia e Gestão Participativa

  • Palestrantes: André Luiz da Silva Lima (Cebes) e Valéria Correia (Ufal)

• 19h: Solenidade de abertura

Quarta-feira, 11 de dezembro

• 09h às 10h30: Mesa do Eixo Temático 2 – Trabalho Digno no SUS

  • Palestrantes: Denize Ornelas (UNIFESP) e Lisiane Boer Possa (UFRGS)

• 11h às 12h30: Mesa do Eixo Temático 3 – Educação e Desenvolvimento do Trabalho no SUS

  • Palestrantes: Francisca Valda da Silva (CNS) e Itamar Lages (UPE)

• 16h às 18h: Grupos de Trabalho para aprofundar os debates

Quinta-feira, 12 de dezembro

• 10h: Mobilização pública e debates coletivos

• 11h às 14h: Continuação dos Grupos de Trabalho e apresentações culturais

Sexta-feira, 13 de dezembro

• 09h: Homenagem à Dona Chica Parteira

• 10h às 12h30: Plenária deliberativa e leitura das propostas finais

COM INFORMAÇÕES da Ascom CNS

Getúlio Vargas Júnior e Mauri Bezerra, coordenadores-adjuntos da Cofin, compuseram a mesa como representantes da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin/CNS), e explicaram que a resolução foi elaborada a partir das diretrizes da 17ª CNS, compiladas pela Comissão de Relatoria, e depois analisadas e sintetizadas em 59 orientações que compõem o documento. “Nosso papel foi de referendar essas diretrizes elaboradas, contempladas nesse documento que apresentamos aqui”, explicou o conselheiro Mauri.

Priscilla Viegas, Coordenadora Adjunta da Comissão de Relatoria, comentou que a Resolução com as diretrizes, propostas e moções da 17ª CNS será encaminhada para o conjunto de conselheiros e apresentado na próxima Reunião Ordinária do CNS, no mês de agosto. Priscilla ainda destaca que a resolução não substitui o consolidado final. “Esse conjunto de orientações são baseadas nas 245 diretrizes aprovadas na Conferência, com ajustes de redação. É um conjunto de proposições que têm a perspectiva de incidir no PPA e no PNS, trazidos de forma ampla para que tragam as prioridades, sem invisibilizar a diversidade e pluralidade refletidas na Conferência. ”

Valcler Rangel, assessor especial da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e conselheiro representante da gestão, destacou que o documento é histórico para o Brasil e para o SUS, e dá condições não só de influenciar no PPA como servir de ferramenta de monitoramento dos resultados da Conferência. “Vemos uma facilidade enorme desse documento incidir sobre os planos”.

Políticas de âmbito geral são destacadas no documento como elementos centrais para o planejamento, para garantia de financiamento adequado nos instrumentos de gestão: Atenção Básica, Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, Saúde Mental, carreira única interfederativa, Saúde Digital, educação permanente e popular em saúde, ciência e tecnologia, assistência farmacêutica, ampliação da imunização e o legado da pandemia são pontos que compõem a resolução.

O presidente do CNS, Fernando Pigatto, também destacou o trabalho conjunto para construção desse documento. “A Resolução foi elaborada na Cofin, com todas as representações que a compõem presentes na sua avaliação. Aquilo que foi construído por mais de 2 milhões participantes de Conferências nos territórios se transformou  nesta resolução.”

A conselheira e Coordenadora da Comissão de Relatoria Francisca Valda também reforçou a importância do trabalho conjunto. “Isso é resultado do protagonismo popular da saúde, que está sendo traduzido nesta resolução. Após o trabalho intenso da Comissão de Relatoria, o documento foi lapidado como uma jóia pela Cofin, resultado de um grande trabalho coletivo.”

Confira a resolução na íntegra

Ascom/CNS

Presidente fez discurso em que reafirmou o compromisso com a Ministra Nísia e com o SUS, além de cobrar pela punição dos crimes cometidos na pandemia

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou do último dia da 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), reunindo milhares de pessoas no auditório do Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, nesta quarta (5/07)..

O presidente participou da 17ª CNS acompanhado da primeira dama, Janja Lula, e das ministras Nísia Trindade, Marielle Franco, Esther Dueck e Daniela Carneiro, da Saúde, Igualdade Racial, Gestão e Inovação e Turismo; e dos ministros Márcio Macêdo, Luiz Marinho, Wellington dias e  Paulo Pimenta, da secretária-geral da Presidência, do Trabalho, das Cidades, e da Secretária de Comunicação, respectivamente.

O presidente Lula destacou em seu discurso o que as Conferências de Saúde representam para o país. “Há 37 anos  foi realizada a primeira conferência de saúde desse país, e desde então as conferências têm determinado as melhorias na qualidade da saúde da população. Todas as conquistas que tivemos na saúde são obra e  trabalho de vocês  que fazem as Conferências Nacionais de Saúde”.

O presidente também afirmou que depois da Covid-19, não há nenhum brasileiro e brasileira de boa fé que não reconheça o valor do SUS. “Graças ao trabalho de todos os profissionais de saúde, o trabalho do SUS, não chegamos a um milhão de mortes. O genocida que assumiu esse país tem que pagar pelas mortes que causou”, destacou o presidente. Lula ainda complementou sobre o assunto – “Haverá um dia nesse país que alguém será julgado pela irresponsabilidade e descaso com o SUS, por desafiar a ciência e as instituições da saúde. Isso não ficará impune na história da saúde brasileira”.

Lula também afirmou que não há país com mais de cem milhões de habitantes no mundo que tenha um sistema como o SUS. “Nenhum trabalho dentro do SUS deve ser considerado menor, todo o trabalho deve ser valorizado. Uma sociedade não é medida pela quantidade de pessoas, fábricas e laboratórios, mas sim pela qualidade de vida e respeito que ela recebe.”

O presidente da República destacou ainda o incentivo à participação social implementado em seu governo, e a importância dos mecanismos de escuta da sociedade.“Nesse governo vocês podem falar, reclamar, cobrar, porque nós temos dois ouvidos para ouvir as demandas de vocês.”

Lula também destacou as conquistas alcançadas pelo novo governo e o trabalho que ainda tem de ser feito. “Companheiros e companheiras, essa 17ªCNS não pode simplesmente terminar. Precisamos derrotar o facismo que ainda assola nossa sociedade. Ao invés de ódio e preconceito, queremos o amor. Tenho certeza que vamos mudar esse país.”

O presidente também ressaltou o trabalho executado pela ministra Nísia à frente da pasta da Saúde -“Nós temos uma mulher no ministério da saúde, para cuidar do povo como cuida dos seus filhos”. E ainda destacou a importância do combate ao racismo e preconceito. “Nesse país somos contra todo tipo de preconceito neste país. Somos contra desigualdade de gênero, racial, de trabalho”, afirmou.

A construção do amanhã de um outro dia

Sueli Barrios, representando as trabalhadoras e trabalhadores do SUS, deu início aos trabalhos do dia, fazendo ressoar gritos de apoio à ministra Nísia Trindade, ressaltando a ótima escolha feita pelo presidente à frente da pasta. A conselheira destacou o trabalho feito pelo SUS e o Controle Social durante a pandemia, e o quanto o evento representa o amanhã de um novo dia, com referência ao tema da conferência.

Já o ministro Márcio Macêdo também falou  da dificuldade de chegar a esse momento, e restabelecer os mecanismos de participação no país, afirmando o valor da resistência dos movimentos sociais organizados. “Hoje é um dia histórico em nosso país, essa é a primeira conferência do Governo Lula, depois de 4 anos de retrocessos. Estamos construindo a várias mãos um capítulo importante da história desse país”.

Nísia Trindade pediu união e mãos dadas aos participantes, que ecoaram seu nome em apoio à permanência da ministra à frente da pasta. “Cada delegado e delegada, cada conselho, junto com nós,  estamos reconstruindo o Brasil. Quero agradecer o CNS e a cada um que construiu essa Conferência.”

“Essa conferência é um ato de resistência, mas também um ato de muito trabalho. Pelas teses construídas nas etapas municipais, estaduais e Conferências Livres. Graças ao trabalho incansável do CNS, organizamos essa conferência em seis meses, sendo uma das primeiras ações de nosso governo, desde o primeiro dia da gestão”, destacou a Ministra.

Ainda sobre as propostas e diretrizes que estão sendo construídas  na 17ª CNS, Nísia afirmou comprometimento com as decisões formuladas.“O SUS é uma pauta de toda sociedade, de todo governo. A agenda determinada aqui é a agenda do SUS, pela inclusão e desenvolvimento do Brasil”

Nísia também ressaltou o trabalho dos profissionais de enfermagem, e o empenho do governo para garantia do piso salarial da categoria. “O governo federal trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos garantir as nove parcelas previstas para 2003.A categoria da enfermagem demonstrou visão democrática e persistência”.

O presidente do CNS, Fernando Pigatto, em uma fala emocionada, destacou o trabalho realizado pela comissão organizadora da 17ª CNS, e todas as adversidades enfrentadas até esse último dia de Conferência. Pigatto também chamou atenção do presidente da república de como o processo da 17ª CNS contribui para o planejamento das políticas públicas do SUS. “Aqui é sua casa, a casa da democracia, onde todas as pessoas estão empenhadas pelo futuro do Brasil”.

FOTOS – LUIZ HENRIQUE PARAHYBA E ARTHUR MORHAN

COM INFORMAÇÕES – ConectaSUS

REDE DE COMUNICADORES DO SUS

A etapa nacional da 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) será realizada de 2 a 5 de julho, em Brasília (DF). A cerimônia de abertura será no domingo (2/07), a partir das 19h, com a participação do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O local do evento será divulgado em breve. Confira a programação prévia abaixo.

Com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”, a conferência é organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), promovida pelo Ministério da Saúde, e conta com quatro eixos que serão discutidos em mesas temáticas nos dois primeiros dias.

A etapa nacional conta ainda com abertura cultural popular, atividades autogestionadas, espaço para Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Pics) e Tenda Simone Leite e Wanderley Gomes, onde acontecerão diversas apresentações culturais, como literatura em cordel, teatro, poesia, sarau, performance em formato de cortejo, entre outros.

O evento deverá reunir cerca de seis mil pessoas para discutir, aprovar e deliberar propostas que deverão ser contempladas no próximo ciclo de planejamento da União e servir de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024- 2027.