Proposta tramita no Congresso desde 1995, e quem é mais prejudicado é o trabalhador rural
Trabalhadores rurais vão ao Senado Federal nesta quinta-feira, 27, pressionar os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a votação da PEC do Trabalho Escravo (PEC 438). A manifestação pacífica, será coordenada pelo Secretário Nacional dos Assalariados Rurais da CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura – Elias D`Angelo Borges. “Nós vamos às ruas para pressionar a bancada ruralista, que tenta impedir a votação da PEC 438”, e garantir a aprovação da matéria”, disse Elias Borges.
A PEC do Trabalho Escravo prevê a expropriação de propriedades onde for flagrado trabalho escravo e sua destinação para reforma agrária ou uso social urbano. “Nós estamos lutando desde 1995, quando o deputado Paulo Rocha (PT-PA) apresentou a proposta e enquanto não temos regulamentação para o assunto, todos dias flagramos trabalhadores urbanos e rurais em situação análoga a escravidão, não podemos aceitar essa situação em pleno século XXI”, disse o dirigente da CONTAG, Elias Borges.
Os trabalhadores rurais prometem muita pressão na CCJ do Senado, nesta quinta-feira, e segundo Elias Borges da CONTAG, os trabalhadores rurais vão garantir a votação da PEC do Trabalho Escravo. Elias Borges, é trabalhador rural assentado da reforma agrária em Goiás, no município de Morrinhos, no sul do estado.
Histórico
O projeto está tramitando no Congresso Nacional desde 1995, quando a primeira versão do texto foi apresentada pelo deputado Paulo Rocha (PT-PA), mas não conseguiu avançar. Então, uma proposta semelhante, criada no Senado Federal por Ademir Andrade (PSB-PA), foi aprovada em 2003 e remetida para a Câmara, onde o projeto de 1995 foi apensado.
A comoção popular gerada pelo assassinato de três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego durante uma fiscalização rural de rotina em 28 de janeiro de 2004, acontecimento que ficou conhecido como “Chacina de Unaí”, no Noroeste de Minas Gerais, fez a proposta andar na Câmara. No entanto, desde sua aprovação em primeiro turno, entrou e saiu de pauta várias vezes, até passar pelo crivo dos deputados federais no ano passado.
No campo, a maior incidência de trabalho escravo contemporâneo está na criação de bovinos, produção de carvão vegetal para siderurgia, produção de pinus, cana-de-açúcar, erva-mate, café, frutas, algodão, grãos, cebola, batata, na extração de recursos minerais e na extração de madeira nativa e látex. Nas cidades, a incidência é maior em oficinas de costura, no comércio, hotéis, bordéis e em serviços domésticos. No campo e na cidade, pipocam casos na construção civil.
Com informações do Repórter Brasil www.reporterbrasil.org.br
Contato- Elias Borges – (61) 8143-0019
