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FGM alerta municípios para ano de ajustes fiscais

Os municípios devem encontrar mais dificuldades financeiras em 2015, devido à estagnação econômica e aos planos de ajuste fiscal que o governo federal e alguns governos estaduais planejam colocar em prática. O presidente da Federação Goiana dos Municípios – FGM, Divino Alexandre, alerta os gestores sobre os desafios e soluções para enfrentar a crise sem comprometer o desenvolvimento local.
No início de Dezembro, os gestores municipais levantaram preocupações referentes à crise, durante o evento “Diálogo Municipalista“ promovido pela CNM com apoio da FGM e AGM em Pirenópolis. Na ocasião, Divino Alexandre ressaltou a delicada situação da crise e lembrou que os gestores devem ser inovadores, para garantir que seus municípios continuem se desenvolvendo.
De acordo com Divino, as perspectivas para os municípios em 2015 são de ainda mais dificuldades financeiras do que em 2014 devido à estagnação econômica e aos planos de ajuste fiscal que o governo federal e alguns governos estaduais planejam colocar em prática. Em Goiás, o governador aprovou na Assembleia Legislativa, uma profunda e necessária, Reforma Administrativa, que terá reflexos nos próximos anos.
A estagnação econômica deve atingir as receitas com transferências legais e constitucionais, tanto da cota-parte do ICMS quanto do FPM, enquanto o ajuste fiscal terá como consequência a provável redução de transferências voluntárias e de repasses para o financiamento da saúde, além disso, o governo federal está prometendo um ajuste para tirar as contas públicas do vermelho em que estão em 2014 e, por isso, não repetirá o volume de repasses para investimento feito em ano eleitoral, e por outro lado, as despesas dos municípios não param de crescer, impulsionadas pelas crescentes obrigações que são criadas para a esfera municipal.
Divino Alexandre recomenda cautela aos gestores, e que façam uma atualização de todas as suas previsões de receita, promovendo bloqueio nas despesas discricionárias que não possuem cobertura. “É importante também, que sejamos ainda mais criativos na hora de analisar a relação receitas-despesas” enfatizou Divino.

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