Na última reunião do Conselho Nacional de Saúde, ficou definido avançar no PROCESSO DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL E DEFESA DO SUS no ano das comemorações dos 25 anos do Sistema Único de Saúde, com uma CAMPANHA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO, que começa no mês de outubro e caminha até a construção da 15ª Conferência Nacional de Saúde.
O POVO BRASILEIRO marcou a história SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, agora os CONSELHOS NACIONAL, ESTADUAIS e MUNICIPAIS tem o aval do povo brasileiro, para a garantia que o saúde pública terá a segurança de financiamento, por isso fomos ao Congresso Nacional com mais de 2,2 milhões de assinatura para o PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR que garante 10% da receita corrente bruta da União para a Saúde Pública
Nessa nova fase de mobilização e participação social é essencial que os Conselhos, entidades, movimentos e centrais sindicais, defendam um SUS PÚBLICO, UNIVERSAL, INTEGRAL e de QUALIDADE.
O CNS conclama todos, para no período de 5 A 11 de outubro de 2013 (período de comemoração dos 25 anos do SUS, da garantia constitucional da saúde como direito), mobilize sua comunidade do campo ou da cidade, que promova ações de pressão ao seu parlamentar, converse com seu gestor de saúde, governadores , prefeitos, secretários de saúde, e diga que você é FAVORÁVEL ao SUS e que o Projeto 321/2013 precisa ser votado em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA no Congresso Nacional.
Nesse momento, o Governo Federal não sinaliza para atender a nossa proposta dos 10% da RECEITA CORRENTE BRUTA DA UNIÃO – cerca de R$ 39 milhões de reais para a saúde pública. Portanto é bom lembrar que a Presidenta Dilma Rousseff e o Ministro Alexandre Padilha, já sinalizaram em 2011, que a SAÚDE PÚBLICA precisa de mais recursos.” Se o Brasil quiser chegar a patamares parecidos aos dos seus parceiros sul-americano…s, como Chile e Argentina, ele precisa investir hoje pelo menos mais 45 bilhões de reais na saúde”, disse o Ministro Padilha em 2011.
É importante os seguintes focos:
-O PROJETO DOS 10% PARA SAÚDE tem mais de 2,2 milhões de assinatura, e somente o povo poderá definir outra proposta modificativa;
-10% da RECEITA CORRENTE BRUTA DA UNIÃO, significa cerca de R$ 39 milhões de reais para o SUS;
-Em 25 anos de SUS, é a primeira grande chance que o sistema pode ter a garantia do FINANCIAMENTO e conseqüente fortalecimento;
Programamos uma agenda de mobilização:
AGENDA – CNS
05 a 11/10 – SEMANA DE MOBILIZAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
Audiências Públicas – articular Deputados e vereadores;
Manifestações de rua, Atos Públicos, Debates com entidades, Universidades, Igrejas, Sindicatos, movimentos sociais e populares;
CONVIDAR a Imprensa local – TVs, Rádios comerciais e comunitárias, Jornais, Sites e outros, para uma ENTREVISTA COLETIVA SOBRE A DEFESA DO SUS e SEUS 25 ANOS – Reafirmar POSICIONAMENTO sobre o FINANCIAMENTO – 10% DA RECEITA CORRENTE BRUTA PARA SAÚDE.
05/10 – Ações nos Estados / Municípios
09/10 – Café da Manhã com Parlamentares (250º RO do CNS)
Ações Institucionais CNS / Conselho Nacional do Ministério público – CNMP
11/10 – Oficina com comunicadores
30/10 – Mobilização Nacional em defesa do SUS e fortalecimento do Controle Social (lançamento da campanha) – Mobilizar defensores do SUS para em Caravana
